O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro prevê a abertura de novo edital de concurso público (Concurso MP RJ 2021) para o cargo de Promotor em breve. A expectativa é que o edital do concurso MP-RJ seja divulgado ainda em Junho!
O regulamento do certame, já foi publicado. O documento traz diversas informações importantes sobre o concurso, como, por exemplo, etapas, requisitos e salário do cargo.
Salário do cargo
De acordo com o regulamento do concurso, a remuneração do cargo de promotor de Justiça substituto é de R$32.004,64.
Etapas do concurso
- Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada, e de caráter eliminatório;
- Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
- Provas Orais, de caráter eliminatório;
- Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório
O regulamento foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público.
“Aprova o Regulamento do XXXVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências,” diz o texto.
A expectativa é que o edital do concurso MP-RJ seja divulgado ainda no primeiro semestre, ou seja, até junho. O órgão também confirmou que haviam três cargos vagos para promotor de justiça substituto em sua estrutura.
“Na classe inicial da carreira, temos hoje três vagas. Mas no quadro dos membros da instituição já existem mais de três dezenas de vagas, que dependem da movimentação na carreira, praticada com regularidade através de editais onde os interessados se habilitam para remoções ou promoções”, explicou Luciano Mattos ao site Folha Dirigida.
Segundo o representante do MP-RJ, ainda demonstrou otimismo para uso do cadastro de reserva e maior chamada de aprovados, durante o prazo de validade da seleção – de dois anos, prorrogáveis por igual período: “as aposentadorias vêm acontecendo, naturalmente, aumentando esse número de vagas”.
O concurso MP RJ Promotor 2021
Vagas do edital
O regulamento não revela quantas vagas serão oferecidas no próximo edital de concurso do MP-RJ para o cargo de Promotor. Entretanto, o documento informa que o órgão conta com 43 cargos vagos em toda a carreira, sendo três na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.
Requisitos do cargo de Promotor do MP-RJ
São requisitos para investidura no cargo de promotor de Justiça substituto:
- Ser brasileiro, nos termos do art. 12 da Constituição Federal;
- Ser bacharel em Direito;
- Não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia, a critério da Comissão de Concurso;
- Não haver sofrido penalidade no exercício de cargo, emprego ou função pública que, consoante juízo valorativo da Comissão de Concurso, mostre-se incompatível com o ingresso na carreira do Ministério Público;
Veja a apostila de estudos para o concurso MP RJ AQUI
- Estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos; VI – Estar quite com o serviço militar obrigatório, para os candidatos do sexo masculino;
- Não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis;
- Comprovar o exercício de 3 (três) anos, no mínimo, de atividade jurídica, nos termos da Resolução nº 40, de 26 de maio de 2009, com as alterações introduzidas pelas Resoluções nos 57, de 27 de abril de 2010, 141, de 26 de abril de 2016, e 206, de 16 de dezembro de 2019, todas do Conselho Nacional do Ministério Público;
- Ter boa saúde física e mental ou, se o pretendente ao cargo for pessoa com deficiência, ter atestada a compatibilidade de suas restrições de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, com o exercício das funções.
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